Direitos de autor
Última atualização: 30 de setembro de 2026
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- a obra protegida que considera estar a ser violada;
- o material que pretende que seja removido, com o respetivo URL no site;
- o seu nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
- uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização não está autorizada pelo titular, pelo seu representante ou pela lei;
- uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação são exatas e de que é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular.
Contranotificações
Se um material que publicou foi removido e considera que se tratou de um erro, ou que tinha o direito de o publicar (por exemplo, ao abrigo da utilização livre, ou fair use), pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço com os seus dados de contacto, o material removido e a sua localização anterior, e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que foi removido por engano. Podemos repor o material, a menos que a pessoa que apresentou a reclamação intente uma ação judicial.
Infratores reincidentes
Encerramos as contas dos utilizadores que violam repetidamente direitos de autor.
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